Proteção de dados e privacidade
Os dados pessoais informados durante o uso desta plataforma são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para viabilizar o funcionamento da plataforma, aprimorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicáveis.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, usos indevidos, alterações ou divulgações indevidas. O acesso às informações é restrito a pessoas autorizadas e apenas na medida necessária para a execução das atividades relacionadas à plataforma.
Os dados não são comercializados e só poderão ser compartilhados com terceiros quando indispensável à operação do serviço, mediante contratos que observem a proteção da informação, ou por exigência legal.
O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como exercer os direitos previstos na LGPD, conforme os canais de atendimento disponibilizados pela plataforma.